Piccola Speranza | Termos e Condições
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Termos e Condições
Termos e condições gerais de venda


 1.  Geral
 
Estas condições e termos gerais de venda, aqui apresentadas, regulam a oferta, aceitação de encomendas, transmissão e envios efetuados através do site www.piccolasperanza.com

A Naughty Kid – Confecções Lda, aqui designada por “Vendedor”, promove e vende produtos da marca Piccola Speranza no site www.piccolasperanza.com

O indivíduo que compra fora do âmbito de qualquer negócio, na qualidade de consumidor final, é aqui designado por “Comprador”. Se não é um consumidor final pedimos que, por favor, entre em contacto connosco através do email info@piccolasperanza.com .

Sempre que hajam dúvidas quanto à qualidade de consumidor final do Comprador ou quando as encomendas não respeitem as condições de venda aqui a presentadas, o Vendedor reserva-se no direito de não processar as encomendas registadas no site www.piccolasperanza.com

O Comprador deverá fornecer ao Vendedor dados corretos e completos e aceita ser contactado pelo Vendedor sempre que este considere necessário.
 

2.  Direito de não aceitar a encomenda ou de cancelar a compra

O Vendedor reserva-se no direito de cancelar qualquer encomenda, isento de qualquer responsabilização por danos e custos, ainda que a mesma já tenha sido confirmada, nas seguintes situações:

- O produto já não se encontra disponível;

- A informação para faturação não é correta;

- A encomenda foi sinalizada como susceptível de fraude;

- O pagamento não foi recepcionado num período de 2 dias úteis após a aceitação da encomenda;

- O Comprador tem menos de 18 anos de idade;

- O Comprador não é um consumidor final;

- O preço indicado no site é incorrecto.

 
3.  Verificação de dados

As encomendas, após terem sido rececionadas, serão sujeitas a uma verificação da credibilidade dos dados apresentados. As suspeitas de fraude serão comunicadas às entidades competentes.
 

4.  Métodos de pagamento

Apenas as formas de pagamento apresentadas na secção “Como posso efetuar uma encomenda?” em www.piccolasperanza.com serão aceites.
 

5.  Processamento do pagamento

Após o pagamento ter sido recebido, dar-se-á início ao tratamento da encomenda. O não pagamento no prazo de 2 dias úteis levará ao automático cancelamento da mesma.


6.   Reserva de propriedade

O Vendedor detém a propriedade dos produtos até que o pagamento seja efetuado.


7.  Preços

Os preços apresentados na loja online são os preços finais de venda ao consumidor, com impostos já incluídos e são cotados em euros.

Os preços dos produtos são passíveis de alteração. O Vendedor reserva-se no direito de alterar os preços sem qualquer aviso prévio.

Apesar de a nossa loja online ser actualizada com extrema atenção, é possível que a informação sobre preços contenha erros.

 
8.  Qualidade e garantia

Em www.piccolasperanza.com não são vendidos artigos em segunda mão. Todos os produtos seguem os mesmos padrões de qualidade dos artigos Piccola Speranza existentes no mercado.

As cores dos produtos apresentados na loja online poderão não corresponder exactamente ao produto real, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.

Todos os produtos têm uma etiqueta anexada. Caso pretenda devolver o artigo não deverá remover esta etiqueta. O Vendedor tem o direito de não aceitar a devolução de artigos sem a etiqueta correspondente ou que tenham sido usados, lavados ou mesmo danificados.   
 

9.  Entregas

As entregas são efetuadas de segunda a sexta-feira.

Uma entrega considera-se efetuada perante a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

Após a saída dos nossos armazéns, a entrega deverá ser efetuada num prazo máximo de até 5 dias úteis. Uma vez que as entregas são efetuadas por uma empresa externa de logística, o Vendedor não poderá ser responsabilizado por eventuais atrasos nas entregas. A existência de feriados, pontes ou eventos festivos poderão atrasar as entregas.

No momento de entrega, o Comprador deve inspeccionar a embalagem de forma a averiguar eventuais danos. Se verificar que a embalagem foi violada não deve aceitar a encomenda. O Vendedor procederá ao reembolso dos valores pagos pele encomenda logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução.

Após rececionada a encomenda, por parte do Comprador, este deverá analisar os produtos num período de 15 dias. Caso os mesmos não sejam rejeitados nesse período de tempo, o Vendedor validará a aceitação dos produtos por parte do Comprador e não será aceitará qualquer devolução posterior.


10.  Taxas de envio

As taxas de envio são aplicadas por encomenda. Todas as expedições são efetuadas pelos CTT. As expedições nacionais têm um custo de 6,50 euros. Para expedições internacionais, o custo do transporte é de 20,00 euros.

Estas taxas serão apresentadas antes de efetuar o pagamento da sua encomenda.

Para compras superiores a 100,00 euros, com entrega em Portugal, os portes serão gratuitos.


11.   Devoluções e cancelamentos

Desde qua a encomenda ainda não tenha sido enviada, o Comprador pode cancelá-la sem qualquer custo associado. Para tal, deverá entrar em contacto com o Vendedor e pedir a anulação da mesma. Se o pedido de anulação for aceite, o Comprador será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem qualquer custo. Se o pedido de anulação não for aceite, os produtos seguirão para o Comprador que, mantendo a intenção de cancelar a encomenda, deverá recusar a receção da mesma. Os produtos serão devolvidos e o reembolso dos mesmos será processado. Neste caso, alertamos para o facto de que os portes de envio originados pela não aceitação da encomenda serão suportados pelo Comprador.

Em casos de artigos com defeito, o Vendedor reembolsará o Comprador.

Para mais informações acerca do procedimento de devolução, consulte o menu Política de Devolução.

Não efetuamos trocas de artigos. Se, por alguma razão, o Comprador desejar trocar o produto que recebeu por outro, deverá proceder a uma devolução e efetuar nova encomenda. Neste caso, os portes associados à devolução serão suportados pelo Comprador.
  

12.  Reembolsos
 
Os reembolsos são efetuados com base na forma de pagamento utilizada. O Comprador receberá o reembolso depois do processo de devolução estar concluído. O Vendedor dispõe de 15 dias úteis, após a receção da encomenda nas suas instalações, para proceder ao reembolso.


13.   Disponibilidade

A satisfação das encomendas registadas na loja online está sujeita à disponibilidade dos produtos. O Vendedor tenta assegurar que os artigos presentes na loja para venda estão em stock. Contudo, o Vendedor reserva-se no direito de cancelar encomendas, ainda que já tenham sido confirmadas, caso os artigos fiquem indisponíveis. Neste caso, o Comprador será avisado da situação e preceder-se-á ao reembolso do valor pago.

 
14.   Validade das promoções

As promoções apresentadas no site são válidas, apenas, para os períodos em que são exibidas.

Sempre que se verifiquem erros ou equívocos de preços o Vendedor reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.
 

15.   Responsabilidade

O Vendedor não poderá ser responsabilizado por danos sofridos por terceiros, resultantes do uso de qualquer um dos seus produtos.

O Vendedor não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorrecta no site.
 

16.   Lei aplicável

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes relacionados com as mesmas, devem ser regidos pelo Direito Português.
 

17.   Alteração dos Termos e Condições Gerais de Venda

O Vendedor tem o direito de alterar Termos e Condições Gerais de Venda em qualquer altura e sem aviso prévio. O Comprador está sujeito aos princípios e termos em vigor na data da sua encomenda, exceto se a lei ou a autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.  
 

18.   Informações no site
 
A Piccola Speranza trabalha no seu site com todo o cuidado. No entanto, textos, documentos gráficos, filmes, músicas e outros serviços podem conter erros ou estar incompletos. O Vendedor não pode ser responsabilizado por danos resultantes do uso ou incapacidade de uso do site.